O Imperatriz Online questionou o município sobre quem serão os novos nomeados para os cargos da Secretaria de Infraestrutura e de Saúde. Foi informado por nota que os adjuntos de cada pasta irão assumir as responsabilidades, porém os nomes não foram divulgados. O município também informou que os nomes dos servidores que assumirão as funções serão publicados no Diário Oficial assim que o prefeito tomar a decisão final.
Leia as notas do município:
“A respeito da sua solicitação referente aos novos secretários de Infraestrutura e de Saúde da cidade de Imperatriz, informamos que, durante o processo de recurso da prefeitura, os adjuntos de cada pasta assumirão interinamente as responsabilidades.
Assim que houver novidades ou nomeações definitivas para essas posições, estaremos prontos para fornecer as informações necessárias”.
“Os nomes dos servidores que assumirão as funções serão publicados no Diário Oficial do Município assim que o Prefeito tomar a decisão final. O Município entrou com recurso hoje.
Assim que tivermos novidades ou as nomeações definitivas para essas posições, iremos produzir material com as informações necessárias”.
Ordem da Justiça
A ordem para a exoneração do Secretário de Infraestrutura, Italoelmo Ramos, partiu da 1° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, a partir de uma Ação Popular, na última quinta-feira (14), por falta de qualificação no cargo. Além disso, consta na ação que a contratação do secretário foi feita pelo crime de nepotismo, já que ele é irmão do prefeito Assis Ramos. De acordo com a ação, Italoelamo tem formação em psicologia. Além da exoneração, ele foi condenado a devolver o valor do salário do cargo aos cofres públicos desde o início de sua nomeação até a exoneração. A decisão foi assinada pelo juiz Joaquim da Silva Filho.
No mesmo dia, foi ordenado pela 2° Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o afastamento da Secretária de Saúde, Doralina Marques de Almeida, condenada pelo órgão do colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa, quando exercia o cargo de Secretária de Saúde, na cidade de Araioses, no Maranhão. O documento, assinado pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré. Em relação a ordem afastamento de Secretária da Saúde, não houve nota de posicionamento da prefeitura.
Nota do município sobre ordem de exoneração do Secretário de Infraestrutura:
Sobre a ordem de exoneração do secretário de Infraestrutura, a prefeitura emitiu uma nota de posicionamento, informando que tomaria medidas cabíveis e que iria buscar uma suspensão da decisão por meio de recursos legais. A prefeitura ainda disse que o secretário possui várias experiências na gestão pública. Sobre o nepotismo, o município informou que durante o processo de escolha do cargo, a legislação vigente foi rigorosa para a nomeação do Italoelmo Ramos.
Leia a nota completa:
“Em relação ao pedido de exoneração do Secretário de Infraestrutura, Sr. Italoelmo Andrade Ramos, o município observa com surpresa a decisão exarada, tendo em vista que o tema já foi objeto de análise em processo distinto, resultando na suspensão dos efeitos de sentença com teor semelhante.
É importante ressaltar que o Sr. Italoelmo possui uma trajetória profissional marcada por relevantes experiências na gestão pública, demonstrando capacitação e habilidades de liderança em diversos contextos. Sua atuação anterior como gestor em órgãos como o Promoção Social do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), a coordenação e psicologia na Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), além da supervisão na área de limpeza pública, evidenciam sua competência e conhecimento na administração de políticas e programas voltados para o bem-estar da comunidade.
Quanto à alegação de nepotismo, ressaltamos que a legislação vigente foi rigorosamente observada durante o processo de nomeação do Secretário de Infraestrutura. Não obstante, em relação ao ponto mencionado sobre a capacitação para o cargo, é importante destacar que a experiência e competência do Sr. Italoelmo Andrade Ramos o qualificam devidamente para desempenhar suas funções com eficiência e responsabilidade.
Diante disso, sem ignorar o precedente já estabelecido, o município tomará as medidas cabíveis para informar o Tribunal de Justiça sobre a abordagem anterior do mesmo tema e buscará uma nova suspensão por meio dos recursos legais adequados. Estamos comprometidos com a transparência e a legalidade em todas as nossas ações e confiamos que os fatos serão devidamente esclarecidos”.
