Por intermediação da Secretaria de Regularização Fundiária (Serf), mais de 100 moradores do bairro Santa Luzia estão recebendo documentação para legalizar o seu imóvel. A iniciativa é gratuita para as famílias de baixa renda.
Normalmente, o processo acontece com a entrega de títulos definitivos e, de posse do documento, o morador se dirige até o cartório para realizar o registro do terreno. Essa foi a primeira etapa; ao final da ação, serão beneficiadas mais de 600 famílias no bairro.
“O modelo utilizado nessa regularização foi o do instrumento jurídico da legitimação fundiária, sendo o primeiro do Maranhão, ou seja, a gestão Assis Ramos está cumprido mais essa promessa, beneficiando de forma gratuita os registros dos imóveis no cartório do 6° ofício de Imperatriz”, explica Jefferson Salles, secretário de Regularização Fundiária.
Registro no cartório
Exclusivamente nessa ação, o processo foi diferente de uma regularização fundiária: os moradores receberam o registro com nome em cartório.
Atendimento
Devido à pandemia, a Serf adotou novas medidas de atendimento, que seguem normas de combate ao novo coronavírus. Para evitar aglomeração, os beneficiários precisam aaguardar a ligação de convocação da secretaria para, então, comparecerem ao local.
Mais de 100 moradores do bairro Santa Luzia receberam títulos definitivos
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