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segunda-feira, abril 22, 2024
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Imperatriz terá Audiência Pública para discutir aumento do IPTU

Após as várias reclamações sobre o aumento do IPTU em Imperatriz, será realizada amanhã (04), na Câmara Municipal, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os impactos do aumento do imposto na cidade.

Audiência contará com representantes do município, especialistas na área e dará oportunidade de fala para moradores de Imperatriz.

O aumento que ocorreu neste ano, deixou a comunidade Imperatrizense insatisfeita. Os contribuintes afirmam que alguns cálculos estão variando de 0,5% até 0,7%.

Na ocasião, o Imperatriz Online encaminhou as reclamações para o município, que informou por meio de nota, que os valores do IPTU foram avaliados conforme a legislação e que caso discordância do valor, é possível solicitar uma revisão junto à Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo).

Confira a nota completa:

‘’Gostaríamos de informar que os valores do IPTU foram avaliados conforme a legislação em vigor.

Para esclarecer situações concretas e analisar cada caso individualmente, a Prefeitura está à disposição dos contribuintes. Caso algum contribuinte discorde do valor do IPTU, é possível solicitar uma revisão junto à Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), levando os documentos do imóvel para a análise. Além disso, o município oferece a opção de parcelamento do IPTU.

Esperamos ter esclarecido as principais dúvidas e nos colocamos à disposição para mais informações.’’

IPTU

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é um tributo municipal brasileiro sobre a propriedade de imóveis urbanos. O seu valor é determinado pela própria prefeitura, sendo uma das principais fontes de arrecadação dos municípios para financiar serviços e obras públicas, como pavimentação de ruas.

Os responsáveis pelo pagamento desse imposto são os donos de imóveis localizados em áreas urbanas. Em algumas situações, inquilinos ou possuidores de imóveis também podem ser os responsáveis pelo pagamento, dependendo do que estiver estabelecido em contrato de locação.

Formas de pagamento do imposto

O IPTU pode ser pago em cota única, com desconto, ou em parcelas mensais, conforme o calendário de vencimento estabelecido pela prefeitura. Não pagar esse imposto pode resultar em multas, juros e até mesmo a execução fiscal do imóvel.

Juliana Santana
Juliana Santana
Comunicóloga e Jornalista pela Universidade Federal do Maranhão

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