São Luís, MA – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) emitiu uma notificação à empresa de streaming Netflix nesta quinta-feira (24), em resposta ao anúncio de uma taxa extra no valor de R$ 12,90 para casos de compartilhamento de senha.
A informação sobre a cobrança adicional foi divulgada pela Netflix no início desta semana, tanto em seu site oficial quanto em sua conta no Instagram. Diante disso, o Procon-MA considerou necessário tomar medidas para esclarecer os motivos e fundamentos dessa nova política.
De acordo com o Procon-MA, a Netflix tem um prazo de cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre a cobrança da taxa adicional em casos de compartilhamento de senha. Caso a empresa não forneça justificativas satisfatórias ou não cumpra as determinações do órgão, poderá ser multada de acordo com as leis de defesa do consumidor.
A cobrança de taxa extra em situações de compartilhamento de senha tem gerado controvérsia entre os usuários da plataforma de streaming. Muitos consumidores questionam a legalidade e a ética dessa prática, uma vez que o compartilhamento de contas é uma prática comum e difundida entre os assinantes da Netflix.
