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segunda-feira, abril 22, 2024
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Eleições 2020: Som alto e congestionamento no trânsito

As reclamações de som alto e das paralisações no trânsito em consequência das carreatas políticas estão bastante frequentes em Imperatriz.

Vale lembrar que o principal agente de fiscalização é o próprio eleitor.

Para as carreatas e passeatas a regra é não obstruir o trânsito. Não é permitido também o uso de microfone durante passeata ou carreata por caracterizar um comício.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é necessário manter a sonorização fixa ou móvel de até 80 decibéis, somente das 8h às 22h, a uma distância mínima de 200 metros de Sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Tribunais Judiciais, quartéis, hospitais, casas de saúde, igrejas, escolas, bibliotecas públicas e teatros, quando estiverem em funcionamento.

Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, disponível nas lojas de aplicativo para celular. O denunciante pode fotografar e relatar irregularidades como aglomerações, obstrução de ruas e avenidas, compra de votos, dentre outras infrações.

Simone Joe
Simone Joe
Graduanda em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, na Estácio. Letras (UEMA) e pós-graduada em Português para Jornalistas (Unyleya). Membro da equipe jornalística do Imperatriz Online.

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