Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nas cidades de Bernardo do Mearim (MA) e Santa Luzia (MA) com finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.
Segundo a Polícia Federal, 7 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios envolvidos que assinaram contrato para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.
A cidade de Imperatriz foi citada nas informações oficiais da PF sobre a operação, porém, a polícia não deu detalhes sobre o trabalho realizado na investigação no município.
A Secretaria de Saúde de Imperatriz, respondeu por meio de nota que até o momento não houve nenhuma apreensão de documentos ou intimação de servidores. Além disso, ainda nega que tenha qualquer relação da operação citada com contratos assinados pela Secretaria de Saúde de Imperatriz. Abaixo veja a nota na íntegra
De acordo com a PF, a investigação teve início a partir do relatório sobre os indícios de irregularidades nas compras públicas de insumos e bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid-19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).
O relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.
Ainda segundo a PF, a empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão.
