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sexta-feira, setembro 24, 2021
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Câmara de Imperatriz demite 81 funcionários e faz acordo com MP

Após uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que pediu o afastamento de servidores e vereadores por causa de irregularidades, a Câmara de Vereadores de Imperatriz demitiu 81 funcionários, sendo 79 assessores comunitários parlamentares, um assessor parlamentar e um assessor técnico das comissões, mas manteve o quadro atual de vereadores. Nesses cargos, foram encontradas irregularidades em contratações de 29 cargos.

No mês de maio, a Câmara informou que tinha 227 servidores comissionados, 27 servidores a mais do que o permitido pela Lei, e 29 efetivos. Com isso, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de regularizar e adequar os quadros de servidores da casa de leis.

Com o documento, a Câmara de Imperatriz tem um prazo de 10 dias para editar uma nova reforma com o objetivo de disciplinar os cargos de servidores efetivos e comissionados, estabelecendo o quantitativo de funcionários em 200 cargos comissionados e 29 efetivos. Além disso, a câmara deve fazer o controle da frequência de todos os servidores e ter o limite de 33 contratados para o cargo de assessor parlamentar, com apenas um assessor em cada gabinete.

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Cyarla Barbosa
Acadêmica de Comunicação Social habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo de Fôlego e jornalista da equipe Imperatriz Online.

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