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quarta-feira, agosto 17, 2022
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Câmara de Imperatriz demite 81 funcionários e faz acordo com MP

Após uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que pediu o afastamento de servidores e vereadores por causa de irregularidades, a Câmara de Vereadores de Imperatriz demitiu 81 funcionários, sendo 79 assessores comunitários parlamentares, um assessor parlamentar e um assessor técnico das comissões, mas manteve o quadro atual de vereadores. Nesses cargos, foram encontradas irregularidades em contratações de 29 cargos.

No mês de maio, a Câmara informou que tinha 227 servidores comissionados, 27 servidores a mais do que o permitido pela Lei, e 29 efetivos. Com isso, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de regularizar e adequar os quadros de servidores da casa de leis.

Com o documento, a Câmara de Imperatriz tem um prazo de 10 dias para editar uma nova reforma com o objetivo de disciplinar os cargos de servidores efetivos e comissionados, estabelecendo o quantitativo de funcionários em 200 cargos comissionados e 29 efetivos. Além disso, a câmara deve fazer o controle da frequência de todos os servidores e ter o limite de 33 contratados para o cargo de assessor parlamentar, com apenas um assessor em cada gabinete.

Cyarla Barbosa
Cyarla Barbosa
Acadêmica de Comunicação Social habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), integrante do Grupo de Pesquisa Jornalismo de Fôlego e jornalista da equipe Imperatriz Online.

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