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domingo, fevereiro 25, 2024
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Audiência pública discute aumento da criminalidade em João Lisboa

O MP pede a mudança na modalidade de trabalho aplicada à escrivã e ao delegado do município, que estão inseridos na escala de Plantão Regional de Imperatriz e, por isso, têm 72 horas de folga para cada 24 horas trabalhadas, deixando a população sem atendimento em vários dias da semana.

De acordo com a promotora de justiça Maria José, a escala de plantão segue a instrução normativa de 2012. No entanto, ela ressalta que a readequação da prestação dos serviços é uma reivindicação da sociedade em geral.

“Naquela época, a realidade era muito diferente de agora. O funcionamento regular dos serviços da Polícia Civil não irá acabar com os crimes por si só, mas é preciso ter os profissionais à disposição da população para que o crime seja reprimido”, enfatizou Maria José Lopes Correa.

O delegado regional, Alex Coelho, explicou que há seis municípios no Maranhão sem delegado. Ele pontuou que apesar desse profissional e da escrivã de João Lisboa serem incluídos na escala de plantão, a delegacia continua funcionando todos os dias.

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“Os dois investigadores que trabalham no Município não participam da escala de plantão. O que acontece é que às vezes a população chega na delegacia e os investigadores estão a trabalho na rua, que é a função deles”. O gestor disse ainda que não é possível atender a todas as demandas, já que dispõe de equipe mínima, tanto em João Lisboa quanto em outros municípios.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, afirmou que a situação da violência não é culpa dos servidores, mas que se faz necessária a retirada do delegado e da escrivã da escala de plantão. “É preciso que o delegado de João Lisboa esteja efetivamente no município. Precisamos tomar medidas para diminuir a criminalidade e para que a população se sinta segura”, destacou o representante do Ministério Público, Danilo Castro.

A atividade foi uma iniciativa da titular da 2ª Promotora de Justiça da comarca, Maria José Lopes Correa, e foi realizada no Fórum de Justiça do Município.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, participou do evento representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Hiluy Nicolau. Também estiveram na audiência o titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Polícia Militar, da Polícia Civil e outras entidades.

O Imperatriz Online pediu um posicionamento ao Governo do Estado sobre as denúncias relatadas na audiência.

Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público, nesta quarta-feira (17), discutiu o aumento da criminalidade no município de João Lisboa, a 12 km de Imperatriz. Na audiência, a falta de estrutura da Polícia Civil foi apontada como uma das causas para o problema, já que conta apenas com uma viatura, dois investigadores, uma escrivã e um delegado.

O MP pede a mudança na modalidade de trabalho aplicada à escrivã e ao delegado do município, que estão inseridos na escala de Plantão Regional de Imperatriz e, por isso, têm 72 horas de folga para cada 24 horas trabalhadas, deixando a população sem atendimento em vários dias da semana.

De acordo com a promotora de justiça Maria José, a escala de plantão segue a instrução normativa de 2012. No entanto, ela ressalta que a readequação da prestação dos serviços é uma reivindicação da sociedade em geral.

“Naquela época, a realidade era muito diferente de agora. O funcionamento regular dos serviços da Polícia Civil não irá acabar com os crimes por si só, mas é preciso ter os profissionais à disposição da população para que o crime seja reprimido”, enfatizou Maria José Lopes Correa.

O delegado regional, Alex Coelho, explicou que há seis municípios no Maranhão sem delegado. Ele pontuou que apesar desse profissional e da escrivã de João Lisboa serem incluídos na escala de plantão, a delegacia continua funcionando todos os dias.

“Os dois investigadores que trabalham no Município não participam da escala de plantão. O que acontece é que às vezes a população chega na delegacia e os investigadores estão a trabalho na rua, que é a função deles”. O gestor disse ainda que não é possível atender a todas as demandas, já que dispõe de equipe mínima, tanto em João Lisboa quanto em outros municípios.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, afirmou que a situação da violência não é culpa dos servidores, mas que se faz necessária a retirada do delegado e da escrivã da escala de plantão. “É preciso que o delegado de João Lisboa esteja efetivamente no município. Precisamos tomar medidas para diminuir a criminalidade e para que a população se sinta segura”, destacou o representante do Ministério Público, Danilo Castro.

A atividade foi uma iniciativa da titular da 2ª Promotora de Justiça da comarca, Maria José Lopes Correa, e foi realizada no Fórum de Justiça do Município.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro, participou do evento representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Hiluy Nicolau. Também estiveram na audiência o titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles, e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da Polícia Militar, da Polícia Civil e outras entidades.

O Imperatriz Online pediu um posicionamento ao Governo do Estado sobre as denúncias relatadas na audiência.

Lucas Aquino
Lucas Aquino
Acadêmico de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de jornalismo do Imperatriz Online.

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