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Assembleia Legislativa aprova empréstimo de quase R$2 bilhões para o Governo do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), aprovou na manhã desta quarta-feira (27), o projeto de lei que autoriza o Governo do Maranhão a fazer um empréstimo de R$1. 995.203.776,59 (Um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)  junto ao Banco do Brasil.

No quórum da votação, dos 42 deputados estaduais, 38 estavam presentes, 34 votaram a favor e três votaram contra: Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglésio Moyses (PSB) se absteve.O projeto de lei n° 152/2024 é de autoria do Poder Executivo e foi encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Casa. De acordo com o documento do projeto, o dinheiro será destinado à obras de infraestrutura para a manutenção do equilíbrio fiscal. 

O projeto estava  sob a apreciação do Plenário, em regime de urgência, na terça-feira (26), quando o deputado estadual Fernando Braide fez um pedido de vistas, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da ALEMA. Ele fez o pedido sob a justificativa de analisar melhor a proposta,  após a matéria ser apreciada e aprovada pelos outros membros da CCJ.

O prazo para o pedido de vistas foi de 24 horas. A aprovação do plenário aconteceu hoje (27), em uma sessão extraordinária após o pedido de vistas do deputado. A matéria aprovada foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão.

Justificativa do Empréstimo de R$1,9 bilhão

A operação do crédito tem aval do tesouro nacional, após o governo ter assinado um programa de ajuste fiscal. Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador do estado explica que o crédito será feito junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos são destinados às obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”,  disse o governador Carlos Brandão.

Leia um trecho do Projeto de Lei n° 152/2024:

Imagens de Notícias de Imperatriz
Documento do projeto de lei do empréstimo
Vanessa Carvalho
Vanessa Carvalho
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online.

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