O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SECMA), anunciou em nota o cancelamento dos eventos oficiais de Carnaval no estado, com o objetivo de impedir ou incentivar qualquer tipo de aglomeração. A decisão anterior deixava a data fora do calendário de feriados, mas ainda não havia uma decisão sobre as festas.
Ainda de acordo com a nota, não há previsão de uma nova data para a comemoração do Carnaval em 2021 no Maranhão. A previsão dependerá da liberação das autoridades de saúde pública.
O decreto também proíbe a realização de qualquer evento de grande porte, que gere grandes aglomerações no estado e festas só serão liberadas caso haja segurança. A fiscalização de festas privadas será de responsabilidade das prefeituras e dos órgãos de segurança pública.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”
