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sábado, março 2, 2024
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Moradores reclamam de lixo acumulado em terreno na Av. Pedro Neiva de Santana

Moradores reclamam do acúmulo de lixo em um terreno abandonado na Avenida Pedro Neiva de Santana, no bairro Vila Lobão. Eles temem, as enchentes que podem acontecer devido o período chuvoso, já que o lixo está próximo a um riacho que corta a região.

Nesta semana, a prefeitura de Imperatriz começou a desapropriar alguns proprietários de terrenos que não estão cumprindo a Lei nº 850/1997 do Código Municipal de Postura, que determina que os terrenos devem estar livres de mato, lixo, entulho, acúmulo de água parada e quaisquer situações que afetem a saúde e segurança da população.

 No artigo 75, dispõe ainda que terrenos da área urbana deverão ser fechados com muros rebocados e caiados ou com grades assentes sobre alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de um metro e cinquenta. 

O proprietário que não cumprir a determinação será notificado pela Prefeitura, para assim proceder, no prazo de 15 dias, sob pena de submeter-se ao disposto no artigo 20 do Código de Postura. 

 Inicialmente, as ações de desapropriação ocorrem na região do grande Bacuri, mas devem acontecer em outros bairros da cidade nos próximos dias. 

É importante que os proprietários das áreas embargadas procurem a Secretaria de Planejamento Urbano para que possam se adequar o que estabelece a lei, caso contrário serão adotadas as medidas cabíveis”, disse a secretária de Planejamento Urbano, Cristina Pimentel.

Vitória Gonçalves Santos
Vitória Gonçalves Santos
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da redação do Imperatriz Online.

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