Hoje (29), a Prefeitura de Imperatriz lançou o novo decreto, nº 116/2021, que torna obrigatório o uso de máscaras para entrada e permanência em todas as escolas da rede pública municipal de ensino, inclusive, nas aulas, para pessoas acima de 4 anos de idade. Incluindo em creches, conservatórios, entre outros.
Sendo obrigatório para alunos, agentes públicos, visitantes e qualquer outra pessoa que venha a entrar nos ambientes da rede pública municipal de ensino. O decreto, ressalta ainda, que escolas e afins da rede privada de ensino poderão adotar o mesmo protocolo sanitário.
Ademais, aponta que o uso de máscaras faciais deve ser feito de forma correta, cobrindo o nariz e a boca.
O decreto acrescenta as alíneas “c” e “d” ao inciso IV, do art. 2º, do Decreto nº 109, de 16 de novembro de 2021, sobre a regulamentação do uso de máscaras faciais de proteção contra a Covid-19 em locais públicos e em locais de uso coletivos.
“As 135 escolas da rede municipal seguem um protocolo de segurança para retorno às aulas no formato híbrido e presencial, onde estabelece normas e procedimentos de atuação nos casos de Covid-19, em alunos e professores. Diante disso, vimos a necessidade de reforçar esses cuidados, mesmo que jamais tenham deixados de serem seguidos pelas instituições”, conta o secretário de Educação, José Antônio Pereira.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) monitora e informa os casos de infecção por Coronavírus.
Confira o DECRETO Nº 116 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021:
DECRETO PÁGINA 1 
DECRETO PÁGINA 2 
DECRETO PÁGINA 3
