A saída temporária de 791 presos no regime semiaberto foi autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, para que os detentos possam visitar os familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2021.
Os internos foram autorizados a sair às 09h da última quinta-feira (07) e devem voltar para a prisão na próxima quarta-feira (13), até às 18h. Os beneficiados com a saída temporária foram os detentos que preenchem os requisitos da Lei de Execução Penal.
Para ter esse direito, os presos devem ter comportamento adequado, além de ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto da pena caso seja reincidente.
Além disso, detentos que cumprem prisão em regime semiaberto podem receber o beneficio da saída temporária sem vigilância direta, podendo fazer uso da tornozeleira eletrônica, para visitar à família e participar de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social. Tudo isso está previsto no artigo 122 da lei.
