A Polícia Civil do Maranhão recuperou nesta segunda-feira (15), uma betoneira alugada que havia sido vendida por um funcionário de uma obra sem a autorização do patrão, em Imperatriz. De acordo com a investigação, a venda havia sido feita a um casal que buscou o equipamento no bairro Vila Cafeteira.
Imagens de uma câmera de segurança mostram a máquina sendo transportada na caçamba de uma caminhonete modelo S-10 de cor branca. A investigação apontou que o veículo foi utilizado pelo casal para retirar a betoneira da obra. O patrão não estava no local e não notou quando o crime aconteceu
A polícia conseguiu identificar o comprador, um engenheiro, que não teve a identidade divulgada. O Grupo de Pronto (GPE) localizou a betoneira em outra obra, no bairro Parque das Palmeiras. Os policiais encaminharam o funcionário e o engenheiro à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz para prestara depoimentos sobre o caso. A betoneira será devolvida ao patrão, que irá entregar o equipamento à locadora, assim que a obra for concluída.
Agora, a investigação vai buscar esclarecer os detalhes de como a negociação da venda aconteceu. De acordo com a polícia, o funcionário já tem passagem pelo sistema prisional por outros crimes.
CRIME
A venda de um produto que pertence a outra pessoa é considerada apropriação indébita ou furto, dependendo do contexto. No Brasil, o artigo 168 do Código Penal, prevê pena de prisão de um a quatro anos e multa para quem toma posse de algo que não lhe pertence, de forma definitiva ou temporária. A medida vale para quem beneficiar a si ou a outra pessoa.
Além disso, o Código Civil brasileiro também estabelece, no artigo 927, a responsabilidade civil por atos ilícitos, o que significa que o infrator pode ser obrigado a reparar os danos causados à vítima.
