Três motoristas foram detidos na noite deste sábado (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por estarem dirigindo embriagados, na BR-010, em Imperatriz. As ocorrências foram registradas em menos de 2 horas.
Os condutores realizaram o teste do bafômetro, onde foi constatado alto teor de bebida alcoólica ingerida. Os testes deram o valor de 0,38 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, 0,46 mg/L, e 0,81 mg/L, respectivamente.
De acordo com a PRF, no momento em que o terceiro motorista conduzido foi abordado, ele apresentava sinais visíveis de embriaguez, como os olhos avermelhados, fala desconexa, dificuldade de equilíbrio e forte cheiro de álcool. Devido às características apresentadas, foi oferecido para ele que realizasse o teste de etilômetro.
Os três motoristas foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz para os procedimentos legais, por embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
O que diz a Lei?
O Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aborda uma infração de trânsito relacionada ao crime de conduzir um veículo sob influência de álcool ou outras substâncias que alterem a capacidade de dirigir.
De acordo com o Artigo 306, é considerado crime dirigir com capacidade alterada em razão da influência de álcool ou de qualquer outra substância que cause dependência. Essa alteração pode ser constatada através de exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito.
A penalidade para essa infração é a detenção, que varia de seis meses a três anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Caso o condutor seja pego em flagrante delito, ou seja, com sinais de embriaguez, ele poderá ser encaminhado à delegacia, onde será submetido a exames que comprovem a embriaguez, como o teste do bafômetro.
Lei Seca
A Lei Seca é uma legislação que tem como objetivo combater a combinação entre álcool e direção. Ela estabelece limites para a concentração de álcool no sangue de motoristas e impõe penas rigorosas para quem desrespeitar essa norma.
Segundo a Lei Seca, é proibido dirigir com uma quantidade de álcool no sangue superior ao limite estabelecido, que é de 0,05 mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões ou 0,03 mg por litro de sangue. Essa medida busca garantir que os condutores estejam em plenas condições para conduzir um veículo com segurança, evitando acidentes e preservando vidas.
As penalidades para quem descumprir a Lei Seca podem incluir multa, suspensão do direito de dirigir e até mesmo a prisão do infrator, dependendo da quantidade de álcool encontrada no organismo e das circunstâncias do flagrante.
