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domingo, maio 19, 2024
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Flávio Dino é indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27), a indicação do ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A  indicação foi encaminhada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O nome ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, são necessários pelo menos 41 votos. Flávio Dino também precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, que também vota as indicações.

Se aprovado, caberá ao STF decidir a data para a posse. O ex-governador do Maranhão ocupará a cadeira da ministra Rosa Weber, que deixou o cargo em setembro, devido a aposentadoria. 

O presidente também indicou o procurador Paulo Gonet para comandar a Procuradoria- Geral da República (PGR). Os dois nomes indicados já eram apontados como candidatos favoritos para o cargo desde a abertura das vagas.

Caso as indicações não sejam avaliadas ainda este ano, antes do recesso legislativo, que ocorre em pouco menos de um mês, a possível aprovação e posse dos novos cargos só serão realizadas em fevereiro ou março do ano que vem.

Vanessa Carvalho
Vanessa Carvalho
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online.

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