O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), durante fiscalizações em escolas de cidades do estado, descobriu um esquema de fraudes milionárias para o repasse de verbas, nas matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de informações falsas sobre o número de estudantes matriculados no Ensino Integral.
Na cidade de São Bernardo, várias pessoas constam como mortas no livro de registros de óbitos do município, foram matriculadas no EJA no ano de 2023. De acordo com o Tribunal de Contas, é repassado pelo Ministério da Educação (MEC) cerca de R$4.167 por estudante matriculado nessa modalidade. A denúncia chegou a ser veiculada no programa Fantástico da rede Globo no domingo (07).
O número de alunos matriculados no EJA no Maranhão é 29 vezes maior que no Brasil. Cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam que quase 17% da população está estudando na modalidade de ensino de Jovens e Adultos.
Durante as fiscalizações, os agentes também descobriram que a prefeitura da cidade de Turiaçu declarou ter mais de 7.500 alunos matriculados em 63 escolas do município no Ensino Integral, recebeu quase R$12 milhões, mas não há instituições no local que ofereçam esse tipo de ensino. O MEC repassa uma verba extra de R$1500 por aluno matriculado.
Outro município foi São José de Ribamar, cidade da região metropolitana de São Luís, onde a prefeitura declarou ter 21.186 mil alunos matriculados nesse tipo de modalidade, mas foram encontrados apenas 333 estudantes com matrículas regulares. A cidade foi a que recebeu o maior valor do estado, mais de R$32 milhões e meio.
O Tribunal de Contas do Maranhão realizou fiscalizações em mais de 115 municípios maranhenses e afirmou que há indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos no EJA e em ensino de tempo integral.
Contas das prefeituras vão passar por auditorias
As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas irão passar por uma auditoria. Depois do procedimento, as gestões das cidades fiscalizadas podem ir a julgamento que pode levar à reprovação de contas, multas, devolução do dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
Encaminhamos um pedido de nota para as cidades citadas e deixamos o espaço aberto caso queiram se pronunciar.
A prefeitura do município de São Bernardo, onde foram constatadas pessoas que já morreram matriculadas no EJA em 2023, se posicionou sobre o assunto. Leia a nota completa:
