Moradores interditaram, na manhã de hoje (05), a Rua Tupinambá, no bairro Bacuri, em forma de protesto por causa de um buraco gigante que está tomando conta da rua. De acordo com eles, há semanas é cobrado do poder público municipal a recuperação da rua que está com buracos profundos em diversos trechos.
Ainda segundo os moradores, carros não estão mais passando pelo local, por causa do buraco, pois os condutores têm medo de acabaram caindo e ficarem presos. O trecho que está interditado fica entre as ruas Maranhão e Pará.
Os moradores também relatam que ano após ano o buraco volta a aparecer, sempre que o período de chuvas começa na cidade. Reparos são feitos, mas mesmo assim o problema nunca é resolvido de forma definitiva. Nos últimos três anos a rua chegou a ficar interditada nesta mesma época do ano, o primeiro semestre, durante o período chuvoso.
No início do mês de março uma equipe do município chegou a ir até o local, mas o problema não foi resolvido. O buraco está crescendo de forma tão rápida que já tomou a frente de uma casa e está crescendo por debaixo da calçada que já está com rachaduras.
Os moradores colocaram pneus e atearam fogo para ver se assim conseguem chamar a atenção do poder público municipal, pois quase toda a extensão da rua está tomada por buracos enormes. O Imperatriz Online encaminhou a situação para a Secretaria de Infraestrutura e aguarda resposta.
IPTU no município
Essa situação na Rua Tupinambá causa revolta e questionamento por parte da população de Imperatriz, em relação ao valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que inclusive teve um aumento na cidade. Com isso fazem os moradores questionam para onde está indo esse dinheiro já que o valor pago do imposto também serve para ser usado na manutenção da cidade.
Na manhã de ontem (04), ocorreu uma audiência na Câmara Municipal de Imperatriz sobre o aumento no valor do IPTU, no qual, alguns contribuintes afirmavam que alguns cálculos estão variando de 0,5% até 0,7%.
O Procurador do Município, Bruno Escócio, em sua fala explicou o aumento baseado no Artigo 15 do Código Tributário Municipal, que diz que a base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
De acordo com o procurador, o IPTU de Imperatriz estava sendo cobrado “historicamente” com valores irrisórios, e que quando uma avaliação de valor de mercado foi feita, o valor do IPTU da cidade mudou consideravelmente, por conta da alíquota de 5%, que é um percentual aplicado no cálculo para determinar o valor de um imposto.
Vale ressaltar que o aumento no IPTU foi aprovado em 2022 pela própria Câmara Municipal.
O que é o IPTU
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é um tributo municipal brasileiro sobre a propriedade de imóveis urbanos. O seu valor é determinado pela própria prefeitura, sendo uma das principais fontes de arrecadação dos municípios para financiar serviços e obras públicas, como pavimentação de ruas.
Os responsáveis pelo pagamento desse imposto são os donos de imóveis localizados em áreas urbanas. Em algumas situações, inquilinos ou possuidores de imóveis também podem ser os responsáveis pelo pagamento, dependendo do que estiver estabelecido em contrato de locação.
O aumento que ocorreu neste ano, deixou a comunidade Imperatrizense insatisfeita. Os contribuintes afirmam que alguns cálculos estão variando de 0,5% até 0,7%.
O município chegou a informar por meio de nota, que os valores do IPTU foram avaliados conforme a legislação e que caso haja discordância do valor, é possível solicitar uma revisão junto à Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo).
