O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fez uma denúncia contra um homem que estuprou a enteada por oito anos no município de João Lisboa. De acordo com o MP-MA, a própria vítima registrou as ações do abusador com uma gravação de vídeo no celular.
A denúncia foi assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa. Segundo a promotoria, o homem convivia com a mãe da vítima há anos e mantinha relações com a menina na ausência da mesma. O agressor estuprava a menina desde que ela tinha oito anos de idade.
Durante as ações, o homem se masturbava, abusava da criança e depois obrigava a menina a tomar comprimidos anticoncepcionais para que não engravidasse. O denunciado deve responder por vários crimes de estupro, disciplinados pelo Código Penal, praticados contra a vítima ao decorrer de oito anos.
Dentre as classificações estão: estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos de idade; estupro, vítima maior que 14 anos de idade; com aumento de pena pela metade por ter proximidade com a vítima, o que caracteriza relação de autoridade. Com as agravantes, o acusado pode ser condenado até 25 anos de reclusão.
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