O Imperatriz Online está recebendo uma série de denúncias, vídeos e fotos sobre uma ação da Guarda Municipal, contra um grupo de pessoas que estavam em uma festa de carnaval, na rua XV de Novembro, na noite de ontem (19), em Imperatriz. Segundo testemunhas, os guardas chegaram ao local pedindo para baixar o som e, mesmo após o grupo obedecer a ordem, os foliões disseram que os Guardas usaram spray de pimenta.
As pessoas disseram que passaram mal após a abordagem, por causa do spray. “Ontem passei mal devido ao spray de pimenta que os guardas jogaram na gente. Muitas pessoas passaram mal. Não estávamos desrespeitando ninguém”, disse uma delas.
Um homem ficou revoltado, após o spray de pimenta atingir sua esposa grávida. “Levei minha esposa, que está grávida, ao banheiro, e o Guarda saiu jogando spray de pimenta no pessoal, mas acabou atingindo ela”, afirmou.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.
O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.
O Imperatriz Online entrou em contato com a Guarda Municipal em busca de um posicionamento, e aguarda uma resposta. O espaço continua aberto, caso queiram se pronunciar.
