Neste ano, o total de 113 detentos estão foragidos após não retornarem das saídas temporárias nas datas comemorativas de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Somente no último registro, 28 presos não retornaram da saída do Dia das Crianças, sendo que 725 presos do regime semiaberto foram liberados no dia 07 de outubro e deveriam voltar no dia 13 deste mês, até às 18h. Depois do período de retorno, os que não voltam são considerados foragidos da Justiça.
A saída temporária dos detentos no regime semiaberto foi autorizada pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís. Os beneficiados com a saída temporária foram os detentos que preenchem os requisitos da Lei de Execução Penal.
Para ter esse direito, os presos devem ter comportamento adequado, além de ter cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto da pena caso seja reincidente.
Além disso, detentos que cumprem prisão em regime semiaberto podem receber o benefício da saída temporária sem vigilância direta, podendo fazer uso da tornozeleira eletrônica, para visitar à família e participar de atividades que contribuam para o retorno ao convívio social. Tudo isso está previsto no artigo 122 da lei.
