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domingo, fevereiro 25, 2024
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Indígenas bloqueiam BR-316 pelo segundo dia em protesto contra o Marco Temporal

Os Indígenas da etnia Guajajara bloqueiam, pelo segundo dia seguido, o km 249 da BR-316, situado no município de Bom Jardim, no Maranhão. A manifestação é um protesto contra o Marco Temporal, tema em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme relatos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato ocorre de maneira pacífica, mas ainda sem previsão para a liberação do tráfego.

A interdição começou ontem (20) e se estendeu até hoje (21), com a rodovia sendo bloqueada por pedaços de madeira e pneus. A PRF, presente no local, trabalha orientando os motoristas a fim de prevenir acidentes. As negociações estão em andamento na tentativa de chegar a um acordo para a reabertura da via.

Apesar da PRF não ter fornecido uma estimativa exata, observa-se a presença de dezenas de indígenas que interditaram ambas as faixas da rodovia com os materiais mencionados. Os manifestantes deixaram claro que só pretendem encerrar o bloqueio após a decisão sobre o Marco Temporal, cujo julgamento ainda está ocorrendo.

Por enquanto, somente veículos de emergência, como ambulâncias, têm permissão para atravessar o bloqueio. Os demais condutores são instruídos pela PRF a procurar rotas alternativas até que a situação seja normalizada.

O STF volta a julgar nessa quarta-feira (20) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que coloca ruralistas e indígenas em lados opostos.

O placar atual é de 4 votos a 2 contra a tese. Cinco ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber.

Até o momento, votaram a favor:

André Mendonça
Nunes Marques

Votaram contra:

Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso

Valéria Cristina
Valéria Cristina
Jornalista - Graduada no curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online e Mais Maranhão.

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