O promotor de justiça Tiago Quintanilha, da 8ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, fala sobre o julgamento do PM Jean Claude dos Reis que foi condenado a 16 anos e sete meses de reclusão por matar o cinegrafista José Ribamar Carvalho Filho. O promotor afirma que o Ministério Público irá recorrer para aumentar a pena do PM e para que ele inicie imediatamente o cumprimento da pena.
De acordo com o promotor, a pena de Jean Claude foi acima de 15 anos e, segundo o Código de Processo Penal, nesse caso o condenado deve iniciar imediatamente o cumprimento da pena.
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Entenda mais sobre o julgamento e o caso:
A justiça do Maranhão proferiu uma sentença sobre caso do homicídio do cinegrafista José Ribamar Carvalho Filho. O réu Jean Claude dos Reis foi condenado a 16 anos e 7 meses de reclusão pelos fatos relacionados à morte da vítima. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (24).
O júri aceitou integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público, resultando na condenação do réu por homicídio duplamente qualificado e disparo de arma de fogo, considerado crime conexo.
A pena de 16 anos e 7 meses se refere especificamente ao homicídio, enquanto o crime de disparo de arma de fogo, apesar da condenação, foi considerado prescrito, por causa da demora do julgamento, não cabendo ao réu responder por este delito.
Além disso, embora tenha sido concedido o direito de recorrer em liberdade, o Ministério Público do Maranhão já adiantou que recorrerá da sentença, buscando um aumento na pena aplicada ao réu.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha ressaltou a gravidade do ocorrido, enfatizando que o crime foi cometido por um policial militar, o que, segundo ele, deve ser levado em consideração. “A conduta de um militar matar alguém fora de serviço é pior do que a de um cidadão comum. Ademais, todas as teses do Ministério Público foram aceitas pelos jurados”, afirmou Quintanilha.
Entenda sobre o crime:
Segundo a denúncia do Ministério Público, na noite de 29 de novembro de 2014, o cinegrafista José de Ribamar Carvalho Filho estava em um bar, acompanhado de suas duas filhas, quando o PM Jean Claudio dos Reis Apinajé chegou ao local portando uma arma. Consta nos autos do inquérito policial que o PM atingiu a vítima com cinco disparos de arma de fogo, causando-lhe ferimentos fatais. As investigações revelaram que o ataque não deu chance de defesa à vítima, que foi encurralado e alvejado nas costas.
A denúcia destacou que o PM planejou o assassinato da vítima, utilizando uma faixa para cobrir uma tatuagem que poderia facilitar sua identificação e certificando-se previamente da ausência do superior hierárquico da vítima. Além disso, Jean Claudio foi reconhecido por testemunhas e imagens de câmeras de segurança, e admitiu estar sob efeito de drogas no momento do crime.
Além disso, uma das filhas relatou que após cometer crime Jean se dirigiu a casa de seu avô paterno, onde efetuou vários disparos de arma de fogo na casa. A grande motivação por trás do crime é de que a vítima havia denunciado o PM após ele agredir dois sobrinhos dele em uma abordagem policial dias antes do crime.
O PM foi preso na época do crime, porém foi solto em 2015, devido à falta de provas contundentes que o incriminasse, além de controvérsias relacionadas às investigações. Segundo a denúncia do Ministério Público, o PM cometeu o crime por vingança.
Além disso, Na época do crime, Jean admitiu, em depoimento, ter consumido drogas na noite do ocorrido e alegou não se lembrar do assassinato do cinegrafista. Além disso, durante as investigações, foi descoberto que horas depois do assassinato de José Ribamar, Jean também havia matado outro homem no bairro Bacuri.
Diante das circunstâncias apresentadas, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Jean Claude dos Reis Apinajé pelos crimes de homicídio qualificado, solicitando seu julgamento pelo Tribunal do Júri e a condenação.
