Em nota publicada na tarde de hoje (07), a prefeitura de Imperatriz disse que vai recorrer da decisão da justiça sobre transferir a verba da prefeitura para o Carnaval, no valor de R$ 440 mil, para a compra de medicamentos no Hospital Municipal de Imperatriz.
Ainda segundo a nota, o município vai recorrer da decisão porque a verba destinada para o Carnaval tem a finalidade de financiar a cultura da cidade e não pode ser transferida para outra finalidade.
A decisão foi anunciada na manhã de hoje pela juíza Ana Lucrécia por meio da 2° Vara da Fazenda Pública, em uma coletiva de Imprensa que as verbas da prefeitura para a festa do Carnaval deverão ser transferidas para compra de medicamentos do Socorão.
O município ainda poderá realizar o evento, mas somente com o dinheiro enviado pelo Estado, no valor de R$ 293 mil, e de empresários, no valor de R$150 mil, podendo gastar assim o valor de R$ 443 mil.
A decisão foi feita após inúmeras denúncias sobre a falta de medicamentos, materiais cirúrgicos, máquinas de exames quebradas e problemas na estrutura do hospital.
Leia a nota do município na íntegra:
“Em resposta à decisão da Juíza da 2 ° Vara de Justiça de Imperatriz, que determinou o bloqueio de R$ 440.000, da verba do Tesouro Municipal, destinada ao custeio do Carnaval, além de impedir a realização de publicidade institucional para promover o carnaval da cidade, a Prefeitura informa que recorrerá da decisão, pois entende que a verba tem finalidade de financiar a Cultura da cidade e não pode ser destacada para outro fim, sendo uma receita vinculada. Em sua decisão, a magistrada afirma que o Carnaval pode ser realizado, mas apenas com a verba do estado e apoio da iniciativa privada, segundo Município e demais organizadores, o que seria insuficiente para bancar um
evento desse nível na segunda maior cidade do Maranhão”.
