O Ministério Público do Maranhão informou por meio de uma nota que vai recorrer da decisão do do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo. O desembargador suspendeu a decisão da juíza Dra.
Ana Lucrécia, que havia mudado o orçamento de carnaval para fazer melhorias no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão). Na nota, o MPMA diz não concordar com as decisões do TJMA.
O Ministério Público encaminhou ao Imperatriz Online no inicio da tarde de um hoje o documento com a nota do promotor de justiça do MPMA.
SUSPENSÃO DA DECISÃO PELO TJMA:
O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a decisão da Juíza Ana Lucrécia Bezerra, que destinava a verba da prefeitura de R$ 44A mil para a compra de medicamentos no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão).
A informação foi confirmada pela secretaria de comunicação.
Na decisão suspensa, a realização do carnaval poderia ser realizada pelo município utilizando apenas a verba destinada pelo Estado e por empresários de Imperatriz.
Antes a verba total era de R$ 887 mil, mas após o pedido da juíza, caiu para R$ 443 mil.
A decisão da justiça, ocorre após inúmeras denúncias de falta de medicamentos, materiais cirúrgicos, máquinas de exames quebradas, problemas na estrutura do hospital. Um dos casos que mais repercutiu nos últimos dias, foi a morte do adolescente José Dhiogo Ferrari Mendes Brito, de 13 anos de idade, que morreu na última quinta-feira (02) após ser transferido do Socorrão para o Macrorregional, segundo a família por falta de medicamento no hospital municipal.
O adolescente estava com diagnóstico de trombose e já tinha dado entrada quatro vezes no Socorrão, mas segundo a família, era medicado com remédio paliativo e depois liberado. O município negou as acusações e afirmou que a transferência do hospital foi por necessidade de leito de UTI.
Além dessas denúncias, a decisão da justiça levou em consideração a falta de pagamento do aluguéis dos Hospital Socorrão e Socorrinho, que estão atrasados há 16 meses, a dívida do município com os fornecedores, que atualmente chega ao montante de R$ 3 milhões e também a falta do pagamento de salário dos médicos,
A justiça também ordena que a prefeitura de Imperatriz crie um gabinete de crise para gerenciar a situação crítica da saúde da cidade, principalmente no Hospital Socorrão, e também que o município divulgue em suas redes sociais, tudo o que está ou não funcionando dentro do hospital.
DECISÃO DERRUBADA DA JUÍZA DRA. ANA LUCRÉCIA:
A juíza Ana Lucrécia, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, anunciou na manhã desta terça-feira (07), através de uma coletiva de imprensa, que as verbas da prefeitura para o carnaval, no valor de R$ 444 mil, deverão ser transferidas para a compra de medicamentos do Hospital Municipal de Imperatriz
O município poderá realizar o evento, mas somente com o dinheiro enviado pelo Estado, no valor de R$ 293 mil, e de empresários, R$ 150 mil, ou seja, ao todo o município poderá gastar com o evento um valor de R$ 443 mil. Antes da decisão, o orçamento era de R$ 887 mil.
A decisão da justiça, ocorre após inúmeras denúncias de falta de medicamentos, materiais cirúrgicos, máquinas de exames quebradas, problemas na estrutura do hospital. Um dos casos que mais repercutiu nos últimos dias, foi a morte do adolescente José Dhiogo Ferrari Mendes Brito, de 13 anos de idade, que morreu na última quinta-feira (02) após ser transferido do Socorrão para o Macrorregional, segundo a família por falta de medicamento no hospital municipal. O adolescente estava com diagnóstico de trombose e já tinha dado entrada quatro vezes no Socorrão, mas segundo a família, era medicado com remédio paliativo e depois liberado. O município negou as acusações e afirmou que a transferência do hospital foi por necessidade de leito de UTI.
