Um homem foi preso e apresentado na delegacia de Imperatriz na noite dessa segunda-feira (09), após agredir a companheira no município de Amarante e depois ameaçar matar ela e os policiais que atenderam a ocorrência.
A vítima contou à polícia que o homem fica agressivo sempre que consome bebidas alcoólicas, e ontem após ser agredida ela resolver procurar as autoridades.
Quando a polícia chegou na casa do casal, o homem disse que iria matar a mulher e os policiais no dia seguinte, caso fosse preso.
A violência doméstica é um dos crimes mais combatidos na legislação brasileira. A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi instituída para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta lei estabelece medidas protetivas e penalidades severas para os agressores, visando proteger as vítimas e evitar novas ocorrências.
A ameaça, como crime, está prevista no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, sendo punida com pena de detenção de um a seis meses ou multa. No entanto, quando direcionada contra servidores públicos, especialmente policiais militares, a gravidade é ainda maior. O Estatuto dos Policiais Militares, em muitos estados, prevê punições específicas para ameaças feitas contra seus membros em razão do exercício de suas funções.
