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sábado, setembro 25, 2021
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MP aciona a Justiça para obrigar Facimp a concluir graduação de estudantes

O Ministério Público do Maranhão moveu uma ação judicial contra a Facimp, Faculdade de Imperatriz, pedindo que a Justiça obrigue a instituição a concluir a formação dos alunos matriculados no curso de Terapia Ocupacional. De acordo com o MP, a Facimp cancelou o curso por falta de matrículas e por dificuldades financeiras e como não há outra instituição que oferte a mesma graduação na cidade, os estudantes não têm como terminar a graduação.

A denúncia também foi feita pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região. Segundo o órgão, algumas formaturas já estavam marcadas para ocorrer em 2022. Em resposta ao MP, a Facimp confirmou que resolveu cancelar o curso por causa da baixa procura e que tentou convencer 18 alunos matriculados a mudarem para o curso de Fisioterapia, onde poderiam aproveitar parte das matérias já cursadas.

O que pede a ação

A Ação Civil Pública movida pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Educação pede à justiça que o curso de Terapia Ocupacional seja mantido para todos os alunos que já estejam matriculados e que eles possam cursar os períodos corretamente até que possam colar grau e receber seus diplomas. Em caso de descumprimento, o MP sugeriu que a Facimp seja punida com uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

A instituição virou alvo do Ministério da Educação e do Ministério Público Estadual após uma séria de irregularidades denunciadas por órgãos, estudantes e professores.

“Os interesses financeiros da sociedade empresarial mantenedora da Facimp não podem jamais se sobrepor ao direito fundamental à educação do grupo de alunos que já se encontram em meio ao curso dos períodos. Tal conduta é inadmissível, haja vista que a instituição de ensino superior assumiu perante o Poder Público o dever de ofertar o curso de Terapia Ocupacional na região, ao receber a autorização do MEC para a oferta deste serviço”, ressaltou o promotor Newton Bello Neto.

O que diz a Facimp

Imagens de Notícias de Imperatriz
Ananda Portilho
Bacharela em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz. É repórter e âncora no Imperatriz Online. Apaixonada por futebol, animais e boas histórias.

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