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quinta-feira, março 28, 2024
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PM prende suspeito de ter matado mulher a facadas no bairro Bom Jesus

O homem suspeito do assassinato da mulher identificada como Rosineide de Oliveira, foi preso ainda no fim da noite de ontem (02). A Polícia Militar, por meio do 14º Batalhão, o encontrou escondido em uma casa, no Parque Sanharol. Segundo a PM, ele tinha características de que planejava fugir da cidade.

O nome do suspeito preso não foi divulgado. O assassinato da mulher aconteceu em uma área do bairro Bom Jesus, no começo da noite de sexta-feira (02). Ela foi morta com golpes de faca no pescoço. A perícia disse ainda que a vítima tinha marcas de faca nas mãos, o que indica que ela tentou se defender dos golpes, mas não conseguiu. Agora, a Polícia Civil segue investigando para confirmar detalhes da motivação do crime.

Caso seja comprovado que o assassinato de Rosineide de Oliveira constitui uma violação da Lei Maria da Penha, que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, o suspeito enfrentará penalidades mais severas. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, estabelece uma série de medidas protetivas e punitivas para garantir a segurança das mulheres em situação de violência.

Se houver comprovação da culpa do suspeito no assassinato de Rosineide, ele pode ser condenado por homicídio qualificado, de acordo com o Código Penal Brasileiro. O homicídio qualificado é caracterizado por circunstâncias agravantes, como motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio, quando o crime é cometido em razão do gênero feminino da vítima.

As penalidades para o homicídio qualificado variam de acordo com as circunstâncias e podem resultar em uma pena de reclusão de 12 a 30 anos. É importante ressaltar que, de acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é considerada um crime hediondo, o que implica em penas mais severas e restrições legais para a concessão de benefícios, como progressão de regime e liberdade condicional.

Penalidades em caso de ausência de relação com a Lei Maria da Penha:

Caso não se comprove a relação entre o assassinato de Rosineide de Oliveira e a violação da Lei Maria da Penha, o suspeito enfrentará as penalidades previstas pelo Código Penal Brasileiro para o crime de homicídio, sem as agravantes específicas relacionadas à violência doméstica.

De acordo com o Código Penal, o homicídio simples, quando não há agravantes, é punido com pena de reclusão de 6 a 20 anos. O julgamento e a aplicação da pena serão baseados nas evidências apresentadas durante o processo judicial, levando em consideração fatores como a intenção do acusado, a dinâmica do crime e a presença de eventuais atenuantes.

Mônica Brandão
Mônica Brandão
Mestra em Gestão e Desenvolvimento Regional Aplicado à comunicação, jornalista formada pela UFMA e com 19 anos de atuação no jornalismos de Imperatriz. Diretora de Jornalismo do Grupo Mais Maranhão: Imperatriz Online, SLZ Online e Jornal Mais Maranhão.

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