A Polícia Federal resgatou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural dos municípios de Lago da Pedra e São Francisco do Maranhão. O resgate ocorreu durante a operação “Liberdade e Dignidade”, deflagrada entre os dias 03 e 12 de dezembro.
Em uma fazenda de Lago da Pedra, foram encontrados nove trabalhadores em condições degradantes, em alojamento com más condições, fornecimento de água imprópria para consumo e diversas irregularidades trabalhistas. Já em São Francisco do Maranhão, foram resgatados 10 trabalhadores em uma fazenda de plantação de soja, eles foram encontrados em alojamentos com condições degradantes e expostos a jornada exaustiva de trabalho.
Além dos resgates, os trabalhadores receberam as verbas trabalhistas e rescisórias devidas. Também foram feitos acordos com os empregadores para o pagamento de indenização por danos morais e coletivos como medida de reparação pela situação exploratória a que foram submetidos.
A operação da Polícia Federal ocorreu em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, que tem o objetivo de combater a exploração trabalhista.
Mais de 50 trabalhadores foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão no 1° semestre de 2024
De janeiro a julho deste ano, 52 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão no Maranhão. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as carvoarias são os locais com o maior número de registros desse tipo de situação no estado. Esse número alarmante motivou o MPT a realizar uma audiência coletiva em São Luís para discutir o enfrentamento do trabalho análogo à escravidão, com foco nas empresas produtoras de carvão.
Na audiência, estiveram presentes representantes das Federações das Indústrias, Agricultura e Pecuária do Maranhão, dos sindicatos que representam as empresas e os trabalhadores, além de empresas do setor.
As carvoarias representam um quinto das inclusões na ‘lista suja’ do trabalho escravo no Brasil. A siderurgia de ferro-gusa, utiliza como combustível e matéria-prima o carvão vegetal. Ele é a matéria-prima do aço, que é obtido após o ferro gusa passar por purificações e tratamentos na aciaria.
De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA Rafael Mondego Figueiredo, que organizou a audiência, a temática faz parte dos objetivos gerais dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAETs), para execução do projeto nacional “Reação em Cadeia”, que tem como objetivo identificar, prevenir e comedir irregularidades trabalhistas.