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quinta-feira, fevereiro 29, 2024
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Idoso é condenado à prisão por abusar de adolescentes no MA

Um idoso, de 70 anos, foi condenado a prisão por crimes de abusos contra adolescentes em Barra do Corda, a 449 km de São Luís. Ele recebeu duas condenações, uma de nove e outra de onze anos, por crimes que aconteceram em 2018 e 2019. Em 2018, o condenado conduziu a vítima para sua residência e cometeu o crime. Em 2019, ocorreu uma tentativa de abuso nas proximidades de um campo de futebol.

Segundo a polícia, foram encontrados brinquedos infantis e roupas de criança na casa do condenado. Além de ter outras suspeitas de mais vítimas. As penalidades para esses crimes variam dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.

O caso se configura como estupro de vulnerável, quando envolve adolescente com idade entre 14 e 18 anos, ou com pessoas que sejam consideradas vulneráveis devido a alguma incapacidade ou condição especial, o crime é tipificado como “estupro de vulnerável”.

A pena para esse crime no Brasil varia de 8 a 15 anos de prisão, dependendo das circunstâncias. Além disso, a pena pode ser aumentada se houver agravantes, como o uso de violência ou se o abuso resultar em lesões graves ou morte.

Dependendo das circunstâncias do caso, podem ser aplicadas outras acusações, como pornografia infantil, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, entre outros, cada um com suas respectivas penalidades.

As penas para crimes de abuso sexual contra adolescentes podem ser agravadas se houver a participação de adultos em posições de autoridade ou confiança, como pais, tutores, professores ou cuidadores, pois isso representa uma violação de confiança e autoridade.

Virna Águida
Virna Águida
Graduanda de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Jornalista nos jornais Mais Maranhão e Imperatriz Online.

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