Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar, nesta sexta-feira (12), por apropriação indébita e ameaça contra indígenas, no município de Arame, no Maranhão. De acordo com as investigações, o preso emprestava dinheiro com juros abusivos, se apropriava dos cartões de benefício das vítimas e as ameaçava de morte.
Segundo o delegado titular de Arame, no decorrer das investigações, três vítimas foram identificadas, todas elas indígenas. Na casa do investigado, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram documentos relativos ao crime. Após o mandado de busca, uma das vítimas registrou um Boletim de Ocorrência de ameaça por parte do investigado, motivo pelo qual foi solicitado a prisão preventiva do homem, por coação no curso do processo. O mandado cumprido foi de prisão preventiva.
A coação refere-se à prática de pressionar ou ameaçar as vítimas para influenciar seus depoimentos ou impedir que colaborem com a investigação. No caso específico, o investigado ameaçava as vítimas, possivelmente para intimidá-las e evitar que elas denunciaram os crimes ou prestassem informações às autoridades.
Prisão preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar de natureza processual penal, utilizada durante o curso de investigações criminais ou processos judiciais. Ela é decretada pelo juiz a pedido do Ministério Público ou por iniciativa própria, quando há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade de um crime grave.
O objetivo principal da prisão preventiva é assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal, especialmente quando há risco de fuga do acusado, perigo para a sociedade ou para a integridade das provas. Diferentemente da prisão em flagrante, que ocorre no momento da prática do delito, a prisão preventiva é decretada antes do julgamento do acusado.