Na noite desta quinta-feira (12), um homem foi preso em flagrante por ameaçar os próprios familiares com uma faca no bairro Bacuri, em Imperatriz, no Maranhão. A ação ocorreu após a Polícia Militar receber denúncias da comunidade. Ao chegar ao local, os agentes encontraram o agressor ameaçando as irmãs e o pai.
De acordo com informações da polícia, o homem já possuía várias passagens pelo sistema prisional e fazia uso de tornozeleira eletrônica. Apesar disso, os motivos que o levaram a ameaçar a família não foram divulgados. Após a prisão, ele foi conduzido ao Plantão Central de Imperatriz, onde permanece à disposição da Justiça.
Ameaçar alguém, por palavra, gesto ou qualquer outro meio, configura o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro. A pena para esse tipo de delito pode variar de um a seis meses de detenção ou multa, dependendo das circunstâncias.
No entanto, em casos de violência doméstica ou familiar, como o relatado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pode ser aplicada, proporcionando medidas protetivas de urgência às vítimas. Essas medidas incluem o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com as vítimas, além de outras ações que visem garantir a segurança dos envolvidos.
O histórico criminal do agressor, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, pode agravar a situação judicial. Reincidência e uso de armas brancas, como no caso da faca, são fatores que podem levar à imposição de penas mais severas ou à adoção de medidas cautelares mais rígidas, como a prisão preventiva.