A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu, na tarde de ontem (05), um homem acusado de abusar sexualmente das próprias filhas, duas menores de idade, em Imperatriz. Segundo a polícia, o homem é pai biológico das vítimas e tem, ao todo, sete filhos, sendo dois maiores de idade e cinco menores. Entre os menores, duas filhas foram vítimas de abuso.
As autoridades tomaram conhecimento do caso após receberem uma denúncia anônima relatando os crimes. Uma das vítimas tinha sete anos na época do primeiro abuso e hoje tem 14. O caso mais recente ocorreu em 2024, vitimando outra filha do acusado, de apenas 12 anos.
Após a denúncia, a polícia deu início às investigações e efetuou a prisão do suspeito em sua própria casa, na frente da esposa e de uma das vítimas. A identidade do homem e outros detalhes do crime não foram divulgados para preservar a integridade das crianças.
No Brasil, crimes de abuso sexual contra menores são tipificados no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, define que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime, independentemente de consentimento.
A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de reclusão. Caso o abuso resulte em lesão corporal grave, a pena pode chegar a 20 anos, e se houver morte da vítima, a punição pode ser de 30 anos de prisão.
Além disso, o ECA prevê medidas de proteção às vítimas, incluindo o acolhimento institucional, atendimento psicológico e acompanhamento especializado para que as crianças possam se recuperar dos traumas.
O caso segue sob investigação, e o acusado permanecerá preso até que a Justiça decida sobre seu julgamento.
Outra prisão
Um homem foi preso nesta segunda-feira (03), suspeito de estuprar uma mulher em uma borracharia, em Imperatriz. De acordo com a Delegacia da Mulher (DEM), a vítima esteve no local no dia 19 de janeiro para catar latinhas, mas foi surpreendida pelo homem que fechou a porta do estabelecimento contra sua vontade.
Ainda segundo a DEM, o suspeito tentou abraçar a vítima, mas ela não quis. Por causa disso, o homem começou a agredir verbalmente, estrangular e ameaçar a vítima de morte para que ela tirasse a roupa. A investigação apontou que a vítima foi abusada por aproximadamente uma hora, sem preservativo.
Em depoimento, o homem alegou ter tido relações sexuais consensuais com a vítima mas que pagou por isso. Ele afirmou que, no ocorrido, houve apenas masturbação e negou os outros crimes, admitindo somente que insultou e segurou a vítima pelo braço. O caso segue sendo investigado.