Um cavalo foi resgatado nesta quarta-feira (31), no bairro Vila Lobão, em Imperatriz, após a polícia receber denúncias de que o animal sofria maus-tratos.
De acordo com protetores de animais da cidade, que denunciaram e acompanharam o caso, o cavalo foi encontrado debilitado, com ferimentos, dificuldade de andar, e bastante magro. O animal estava com um idoso, que já foi advertido em outras ocasiões por crime de maus-tratos a animais.
A Polícia Militar compareceu ao endereço do idoso hoje pela manhã e advertiu o acusado sobre a nova denúncia de maus-tratos. O cavalo foi recolhido pelo Centro de Zoonoses. Ainda de acordo com os protetores de animais, o idoso também já chegou a ser preso por violência doméstica.
Sobre a nova denúncia de maus-tratos, protetores de animais só tiveram conhecimento do caso após receberem relatos de pessoas que testemunharam o idoso com um animal. A denúncia de maus-tratos seguirá sendo investigada pela polícia e o cavalo irá receber tratamento veterinário no Centro de Zoonoses de Imperatriz.
Legislação sobre Maus-Tratos a Animais
Segundo a legislação brasileira, maus-tratos a animais é considerado crime. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) estabelece que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é passível de pena. A pena para este tipo de crime pode variar de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em 2020, a Lei nº 14.064 aumentou a pena para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda para crimes cometidos contra cães e gatos.
Como Denunciar Maus-Tratos a Animais
Para denunciar casos de maus-tratos a animais, as pessoas devem procurar a delegacia de polícia mais próxima ou utilizar canais específicos de denúncia, como o Disque Denúncia (181) ou a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) em alguns estados. Também é possível informar as autoridades locais de proteção aos animais, como o Centro de Zoonoses ou ONGs de proteção animal. É importante fornecer o máximo de detalhes possíveis, como fotos, vídeos e relatos de testemunhas, para ajudar na investigação e responsabilização dos culpados.