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Agentes penitenciários são investigados por suposta torturar contra detentos em presídio de São Luís

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Agentes penitenciários são investigados por suposta torturar contra detentos em presídio de São Luís

Imagens do sistema de videomonitoramento da Unidade Prisional do bairro do Anil, em São Luís, flagraram agentes penitenciários jogando spray de pimenta na cela onde detentos estavam. A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA acompanha o caso.

O fato teria acontecido em dezembro do ano passado, mas somente nesta semana chegou ao conhecimento da comissão na OAB-MA.

Por meio de uma carta, um dos presos narrou a situação. Na versão contada por ele, o produto jogado nas celas era spray de pimenta. A carta diz ainda que, ‘por volta das 13h20, o diretor de segurança entrou no bloco 1 e passou jogando gás em todas as celas, comecei a passar mal’. Outro trecho da carta relata que ‘na cela, um preso vomitou’.

A carta com as denúncias foi encaminhada à OAB do Maranhão, que, após tomar conhecimento do caso, solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento.

Em nota, A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) esclarece que o uso progressivo da força foi empregado no dia em questão, quando os internos custodiados em três celas específicas se negaram a executar as medidas necessárias de segurança durante o procedimento de vistoria, causando tumulto.

A SEAP esclarece que colabora com as investigações e, internamente, instaurou uma sindicância na Corregedoria para apurar os fatos. Reforça, ainda, que atua alicerçada em princípios de preservação da vida e respeito aos direitos humanos e não compactua com ações fora da legalidade.

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