Uma das perguntas mais feitas em Imperatriz nos últimos dias continua sem resposta. O prefeito, Assis Ramos, se casou no fim de semana e viajou para a lua de mel em Lisboa, Portugal. Por causa disso, ele solicitou o afastamento temporário do cargo por oito dias.
A própria prefeitura divulgou no sábado (10), que o Vice-Prefeito, Alcemir Costa, assumiria o cargo, mas ele também está viajando. Na linha de sucessão, a responsabilidade ficaria com o Presidente da Câmara, Alberto Sousa, mas ele ainda não assumiu. Acontece que, se qualquer um dos dois assumisse o cargo, ficaria inelegível para as eleições municipais deste ano.
Por outro lado, a Secretaria de Comunicação da prefeitura afirmou, nesta segunda-feira (12), que Assis Ramos notificou a Câmara sobre uma viagem de oito dias fora do país sem a necessidade de afastamento. Disse ainda que, se a viagem durar menos de 15 dias, o prefeito pode não precisar se afastar oficialmente do cargo, conforme a Lei Orgânica do Município. Confira o texto da legislação na integra:
“A Lei Orgânica do Município de Imperatriz – MA, estabelece que o prefeito deve notificar a Câmara Municipal sobre ausências do município, especialmente em viagens para fora do país. Se essa ausência exceder 15 dias, é necessário um pedido de autorização da Câmara. Caso o prefeito precise se ausentar por um período inferior, não há exigência de afastamento do cargo, mas a notificação formal à Câmara continua sendo obrigatória”.
Com isso, o órgão municipal alega que Assis Ramos continua a exercer suas funções na prefeitura, ainda que remotamente. Disse também que, mesmo fora do país, o prefeito continuará trabalhando e poderá tomar decisões em casos urgentes.
O Imperatriz Online tentou falar com o vice-prefeito, Alcemir Costa, e com o Presidente da Câmara, Alberto Sousa, mas nenhum dos dois retornou o contato.
