Pelo menos quatro deputados federais do Maranhão assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala trabalhista 6×1, são eles: Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Jr (PT) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).
A escala 6×1 é aquela em que se trabalha durante seis dias e descansa um. A PEC, que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais em quatro dias por semana, é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e no momento conta com pouco mais de 100 assinaturas, que seguem sendo recolhidas no Congresso Nacional.
Para que o projeto consiga tramitar na Câmara, a proposta tem que reunir no mínimo 171 assinaturas dos 513 deputados. A proposta da PEC do fim da escala 6×1 foi criada através da mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que tem ganhado força nas redes sociais e já conta com 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão dessa escala.
Mesmo quando a PEC alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta poderá ser protocolada e enfrentará um novo processo até a aprovação.
Confira algumas propostas da PEC da deputada Erika Hilton:
– não poderá ser superior a 8 horas diárias
– não poderá ultrapassar 36 horas semanais
– será de 4 dias por semana