Subiu para 556 o número de denúncias no App Pardal, da Justiça Eleitoral, contra candidatos às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão. O aplicativo permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos. Até o último sábado (31), o número de denúncias no estado era de 437.
São Luís continua sendo a cidade com o maior número de denúncias, totalizando 293, seguida de Bom Jesus das Selvas (22), Timon (18), João Lisboa (16), São Bento (15), Imperatriz (14), Pinheiro (12), Paço do Lumiar (11) e São Luís Gonzaga do Maranhão (11).
Das 556 denúncias registradas no Maranhão, 142 são contra candidatos a prefeito, 3 contra candidatos a vice-prefeito, 323 contra candidatos a vereador e 88 contra coligações, federações ou partidos. Todas as denúncias são analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Para que a denúncia seja feita de forma correta, é necessário anexar provas no prazo de até 24 horas no aplicativo. Para ajudar o eleitor, o próprio app explica o que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais.
Confira a tabela com o número de denúncias em cidades maranhenses:
| Cidade | Total |
|---|---|
| APICUM-AÇU | 1 |
| ARAIOSES | 2 |
| ARARI | 1 |
| AXIXÁ | 1 |
| AÇAILÂNDIA | 3 |
| BACABEIRA | 1 |
| BACURI | 2 |
| BALSAS | 1 |
| BARRA DO CORDA | 1 |
| BARREIRINHAS | 9 |
| BOM JESUS DAS SELVAS | 22 |
| BURITICUPU | 4 |
| CAROLINA | 1 |
| CARUTAPERA | 5 |
| CAXIAS | 1 |
| CIDELÂNDIA | 1 |
| CODÓ | 3 |
| COLINAS | 2 |
| DOM PEDRO | 7 |
| ESTREITO | 4 |
| GODOFREDO VIANA | 2 |
| GOVERNADOR NUNES FREIRE | 1 |
| GUIMARÃES | 1 |
| HUMBERTO DE CAMPOS | 1 |
| IGARAPÉ DO MEIO | 2 |
| IMPERATRIZ | 14 |
| ITAPECURU MIRIM | 5 |
| JATOBÁ | 5 |
| JOSELÂNDIA | 4 |
| JOÃO LISBOA | 16 |
| LAGOA GRANDE DO MARANHÃO | 1 |
| LAJEADO NOVO | 2 |
| LUÍS DOMINGUES | 1 |
| MARACAÇUMÉ | 8 |
| MIRANDA DO NORTE | 12 |
| MIRINZAL | 1 |
| MORROS | 1 |
| NOVA OLINDA DO MARANHÃO | 2 |
| PALMEIRÂNDIA | 1 |
| PAÇO DO LUMIAR | 11 |
| PEDREIRAS | 1 |
| PERI MIRIM | 5 |
| PINHEIRO | 12 |
| PIO XII | 1 |
| PORTO FRANCO | 1 |
| PRESIDENTE DUTRA | 1 |
| ROSÁRIO | 1 |
| SANTA INÊS | 5 |
| SANTA LUZIA | 2 |
| SANTA RITA | 3 |
| SANTO AMARO DO MARANHÃO | 2 |
| SENADOR ALEXANDRE COSTA | 1 |
| SENADOR LA ROCQUE | 1 |
| SÃO BENTO | 15 |
| SÃO BERNARDO | 1 |
| SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO | 1 |
| SÃO FRANCISCO DO BREJÃO | 2 |
| SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO | 4 |
| SÃO FÉLIX DE BALSAS | 5 |
| SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | 2 |
| SÃO JOÃO DO SOTER | 1 |
| SÃO LUÍS | 293 |
| SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO | 11 |
| TIMON | 18 |
| TRIZIDELA DO VALE | 1 |
| TUTÓIA | 1 |
| VILA NOVA DOS MARTÍRIOS | 2 |
Sobre o App Pardal
O Pardal se consolidou como uma importante ferramenta de controle social no processo eleitoral. Em 2022, o aplicativo registrou 38.747 denúncias. Segundo a Portaria TSE nº 662/2024, o Pardal Móvel será utilizado nas eleições deste ano para encaminhar denúncias de propaganda irregular ao juízo eleitoral competente, que terá a responsabilidade de tomar as devidas providências.
Dentro do aplicativo, o eleitor tem acesso ao ícone “Orientações”, onde pode esclarecer suas dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. Além disso, é possível anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos, para dar suporte à denúncia. O sigilo é assegurado, mas o denunciante deve agir de boa-fé, sob pena de ser responsabilizado caso haja má-fé.
As orientações no app também abrangem o uso de alto-falantes, carros de som, adesivos em veículos, distribuição de material gráfico, e outras práticas comuns durante o período de campanha. O Pardal ainda oferece formulários específicos para denúncias de propaganda presencial e virtual, exigindo sempre que o registro esteja acompanhado de uma comprovação mínima.
Uma novidade deste ano é que o aplicativo agora informa ao usuário, antes de realizar a denúncia, as regras sobre o que é permitido ou proibido, dependendo do tipo de propaganda. Por exemplo, se o cidadão quiser denunciar o uso de alto-falantes, ele primeiro será orientado sobre as normas relacionadas ao uso desse equipamento, podendo então prosseguir ou encerrar a denúncia.
Por fim, a versão web do Pardal permite acompanhar o andamento das denúncias feitas, além de consultar estatísticas sobre o número de relatos enviados, oferecendo mais transparência ao processo eleitoral.
