Câmeras de segurança flagraram uma mulher abandonando cinco filhotes de gatos, em uma rua do bairro Vila Macedo, em Imperatriz. Nas imagens é possível ver o momento que ela chega no local com os filhotes dentro de uma sacola plástica e os joga em uma área de mato.
As imagens foram registradas por câmeras de segurança de uma moradora que reside em frente ao local em que os filhotes foram abandonados. Ela entrou em contato com o Centro de Zoonoses e procurou o abrigo Recanto dos Peludos, onde os animais foram entregues e estão sob cuidados.
Vale lembrar que abandonar animais é crime no Brasil, a prática é considerada maus-tratos, com pena de detenção de até cinco anos, prevista no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Maus-tratos aos animais
Em setembro de 2020, a Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, incluindo o abandono.
Punições previstas:
Pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Multa.
Proibição de guarda do animal.
O que é considerado abandono?
Abandonar um animal em locais públicos ou privados, como ruas, rodovias ou terrenos baldios, deixando-o sem alimentação, cuidados ou abrigo, é caracterizado como abandono.
Por que é crime?
O abandono coloca os animais em situação de vulnerabilidade, sujeitando-os à fome, doenças, maus-tratos de terceiros e até acidentes fatais. Além disso, o abandono contribui para problemas sociais, como a superpopulação de animais de rua.
O que fazer ao presenciar abandono?
Denuncie: Entre em contato com a polícia (190), Ministério Público ou órgãos de proteção animal.
Registre provas: Fotos, vídeos e testemunhas são importantes para formalizar a denúncia.