As cidades de Caxias, Pedreiras estão com inscrições abertas para o projeto Casamento Comunitário. Os casais interessados em oficializar as uniões não precisarão pagar nada por isso, pois o custeio dos cartorários é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC).
A entrega da documentação necessária tem cronogramas distintos para cada município, e os cerimoniais também ocorrem em datas diferentes. Fique atento aos prazos.
O projeto Casamentos Comunitários é realizado pela COGEX e conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e dos cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais.
No site Mais Maranhão, você tem acesso aos prazos de cada cidade.
Por Juliana de Sá
A iniciativa visa à oficialização da união e segurança jurídica necessária à relação conjugal, além da redução dos impactos financeiros no orçamento das famílias de baixa renda.
Em Caxias, são 50 vagas para o casamento, as inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (28/2), no Cartório do 3º Ofício. A cerimônia acontece no dia 25 de março, às 17h, com o apoio da Igreja Assembleia de Deus. Conforme Portaria nº 574/2025. O juiz Antônio Manoel Araújo Velôzo, da 3ª Vara Cível, é quem presidirá os trabalhos da celebração.
Em Pedreiras, a 3ª Vara da Comarca abriu 200 vagas, os casais têm até o dia 24 de março para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que funciona na Rua Manoel Trindade. O casamento deveria ter ocorrido no ano de 2024, mas foi prejudicado pelas fortes chuvas, que inundaram a cidade e afetaram diversos serviços locais.
A celebração está marcada para acontecer no dia 12 de junho, às 16h, presidida pela juíza Claudilene Morais de Oliveira, de acordo com Portaria nº 617/2025.
Outro município que também está com casamento comunitário para o primeiro semestre deste ano é Paço Lumiar. Serão 50 vagas, as inscrições devem começam no dia 26 de maio e seguem até a data de 13 de junho, as inscrições acontecem no Cartório do 2º Ofício Paço do Lumiar. A oficialização será em 19 de julho, às 16h.
Segundo a Portaria nº 527/2025, os trabalhos de organização documental e publicações ficarão por conta da registradora Ana Carolina Brasil Campos Maciel. A celebração ficará por conta do juiz Jairon Ferreira de Morais.
Em todos os processos as documentações necessárias são a seguinte:
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão).