Indígenas bloqueiam rodovias em protesto contra a lei do Marco Temporal e a votação da PL 490
Bom Jardim e Montes Altos/Sítio Novo, 7 de junho de 2023 – Indígenas de diferentes tribos das regiões dos municípios de Montes Altos, Sítio Novo, Viana e Matinha estão se mobilizando em protesto contra a lei do Marco Temporal e a votação da PL 490, que ocorrerá no Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). Como forma de expressar sua indignação e buscar visibilidade para suas reivindicações, eles bloquearam importantes rodovias do Maranhão.
Na manhã de hoje, a MA-280 foi completamente interditada pelos indígenas da região de Montes Altos e Sítio Novo. A manifestação ocorre em repúdio à lei do Marco Temporal, que está sendo discutida no Congresso Nacional. Essa lei propõe que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem em posse deles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os manifestantes, pertencentes à etnia Akroá-Gamella, também bloquearam a MA-014, entre os municípios de Viana e Matinha. O protesto teve início por volta das 9h da manhã e não há previsão de término. Utilizando galhos para bloquear a via, os indígenas buscam chamar a atenção para a votação da PL 490, que tramita no Congresso Nacional e é vista por eles como uma ameaça aos seus direitos territoriais.
A Polícia Militar está presente nos locais para monitorar a situação e garantir a segurança de todos os envolvidos. Em Bom Jardim, município localizado a 281 km de São Luís, dois pontos da BR-316 também estão bloqueados pelos indígenas, afetando o fluxo de veículos na região.
Os manifestantes permitem a passagem de veículos de emergência, como ambulâncias, policiais e bombeiros, mas restringem a circulação de pedestres nos trechos bloqueados até as 16h. O objetivo é pressionar as autoridades a reverem as políticas que ameaçam seus direitos territoriais e promoverem um diálogo aberto com as comunidades indígenas afetadas.
O protesto dos indígenas no Maranhão evidencia a insatisfação de diferentes etnias em relação às propostas legislativas que podem restringir seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas ações visam chamar a atenção da sociedade e dos órgãos responsáveis, com o intuito de garantir o respeito aos direitos indígenas e a preservação de sua cultura e modos de vida ancestralmente ligados às suas terras.
