A Polícia Civil prendeu, na noite da última terça-feira (04), um homem suspeito de matar o próprio enteado, um bebê de um ano e sete meses, na cidade de Anapurus, no Maranhão. O caso, que chocou a comunidade local, teve início no final da tarde de terça-feira, quando a criança foi levada ao Hospital Municipal de Anapurus já sem vida.
De acordo com os responsáveis pela criança, a versão apresentada inicialmente foi de que o bebê teria sofrido uma queda de rede. No entanto, após diligências no hospital e no local onde o incidente teria ocorrido, os investigadores descobriram que as lesões da criança não correspondiam à versão apresentada pelo padrasto. O laudo do exame médico legal confirmou as suspeitas, apontando múltiplas lesões na cabeça da criança, além de hemorragia cerebral, indicando um cenário de agressão.
A investigação revelou que a vítima já havia sido atendida anteriormente por supostas quedas, o que despertou ainda mais desconfiança. Além disso, as inconsistências nas explicações do padrasto e o fato de que, no momento do crime, apenas ele e a mãe da criança estavam no local, reforçaram a hipótese de homicídio.
Diante da gravidade das lesões e das evidências coletadas, a Polícia Civil prendeu o padrasto em flagrante, que foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça. A investigação segue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Anapurus, que também investiga a possível participação da mãe da vítima no crime.
O homicídio é tipificado no Código Penal Brasileiro (art. 121) como o ato de matar alguém. Quando ocorre com qualificadoras, como crueldade ou motivo torpe, a pena pode ser mais severa. No caso de homicídios envolvendo crianças, como o de Anapurus, o crime é tratado com ainda mais rigor pela lei.
O artigo 121 do Código Penal prevê penas de reclusão que variam de 6 a 20 anos, em caso de homicídio simples. No entanto, se o crime for qualificado — como no caso de uma execução cruel ou com tortura — a pena pode aumentar, podendo chegar até 30 anos de reclusão.
Além disso, em situações de homicídio envolvendo crianças, a pena pode ser agravada devido à vulnerabilidade da vítima, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O homicídio cometido contra um bebê, como neste caso, é um crime especialmente grave, e a Justiça levará em consideração a brutalidade das lesões e a situação de vulnerabilidade da criança.
A polícia segue investigando para esclarecer todos os fatos e garantir que o suspeito seja responsabilizado de acordo com a gravidade do crime.