Um homem de 23 anos foi preso na cidade de Satubinha, no Maranhão, acusado de abusar sexualmente da própria enteada, de 13 anos. A prisão ocorreu após a vítima relatar os abusos à direção da escola onde estuda.
Segundo o relato da jovem, os abusos começaram quando ela tinha apenas 8 anos de idade. A vítima afirmou que não relatava os crimes por medo do padrasto. A mãe da adolescente disse que não tinha conhecimento dos abusos.
Após a denúncia, a polícia localizou e prendeu o acusado, que foi encaminhado à Delegacia Regional de Santa Inês. A vítima será submetida a exames para comprovar os abusos. A Justiça concedeu medidas protetivas para a mãe e a filha.
O crime de abuso sexual contra vulnerável é previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. A pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de violência grave ou lesão corporal.
Além da pena de prisão, o acusado pode ser condenado a outras penalidades, como: Perda do poder familiar; Pagamento de indenização à vítima e Tratamento psicológico compulsório.
É fundamental que as vítimas de abuso sexual denunciem os crimes. A denúncia é o primeiro passo para garantir a proteção da vítima e punir o agressor. Polícia Militar: 190; Polícia Civil: 197; Disque 100; Conselho Tutelar.