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Justiça cancela festa de aniversário de cidade do MA por causa de dívida milionária

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão de shows em comemoração do aniversário de 75 anos da cidade de Cajari, a 200km de São Luís. Os shows seriam promovidos pela prefeitura e aconteceriam nos dias 14 e 16 deste mês.

A decisão de cancelar os shows veio após um pedido do Ministério Público do Maranhão, que constatou uma dívida de quase R$ 2 milhões do município com as empresas que prestaram serviços no São João, Réveillon de 2022 e também no setor da educação. Além disso, Cajari sofre com problemas relativos à segurança pública. A cidade tem um efetivo de apenas seis policiais militares, divididos em escalas de serviço por duplas, com uma única viatura,

A Justiça, por meio da 1ª Vara da Comarca de Viana, destacou que uma empresa de eventos entrou com uma representação no MPMA contra a realização do evento, porque o município estaria inadimplente em relação aos serviços prestados pela empresa nos eventos ocorridos no São João e Reveillon de 2022. A empresa apresentou documentos que comprovam as dívidas do município de Cajari no valor de R$ 1.189.800.

O Ministério Público também recebeu representação de uma empresa comercial, que em 2022, forneceu material de expediente para a Secretaria Municipal de Educação de Cajari no valor de R$ 673.905,86 e ainda não recebeu o pagamento pelo fornecimento. Além da falta de pagamento as empresas, o MPMA aponta que Cajari sofre com problemas relativos à segurança pública. O município possui uma baixa taxa de segurança pública devido aos problemas citados anteriormente sendo insuficiente para atender ocorrência de grande porte ou múltiplas ocorrências simultâneas que, em grandes eventos é comum acontecer.

Outro problema enfrentado pela cidade, segundo o MPMA, é a precariedade nos serviços de educação que apresenta péssimos indicadores sociais. Diante disso, a Justiça decidiu determinar a suspensão da festa de aniversário da cidade, como forma de proteger o patrimônio público e o interesse de toda a sociedade local.

Na sentença, a Justiça determinou a imediata suspensão dos shows, cavalgada e churrasco, além de toda a logística de montagem de palco, som, iluminação, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município também ficou proibido de realizar pagamentos ou liberações ou transferências financeiras decorrentes dos serviços necessários à realização das apresentações para comemoração da festa da cidade. E, em caso de descumprimento, ficou estabelecida multa de R$ 100 mil por dia do evento festivo.

Em cumprimento a ordem judicial, a prefeitura de Cajari anunciou nas redes sociais que o evento de aniversário da cidade estava cancelado a mando a Justiça. O Mais Maranhão solicitou o posicionamento da prefeitura de Cajari sobre o fato e aguarda resposta.

Virna Águida
Virna Águida
Graduanda de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Jornalista nos jornais Mais Maranhão e Imperatriz Online.

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