Indígenas interditam BR-316 em manifestação

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Indígenas interditam BR-316 em manifestação
Indígenas interditam BR-316 em manifestação
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Na manhã de hoje, um grupo de indígenas fechou a BR-316, na altura da cidade de Bom Jardim. Eles protestam contra a votação do marco temporal marcada para hoje. Ainda não se sabe a hora que a rodovia será liberada.

Este protesto acompanha uma série de outras manifestações que estão sendo feitas em todo o Maranhão no último mês, causados contra a votação do PL de Marco Temporal.

O Marco Temporal é uma tese que limita o direito constitucional de terras, muitas vezes, indígenas.

Na tese, só é considerado dos indígenas o direito das terras caso eles tenham os documentos de posse desde antes do dia 5 de outubro de 1988, data que foi promulgada a Constituição Federal do Brasil.

É válido ressaltar que, as comunidades indígenas até 1988 eram tuteladas pelo Estado, portanto não tinham autonomia judicial para lutar por seus direitos. A retirada dessas terras do controle dessas comunidades afeta não apenas socialmente a comunidade como também as questões ambientais, visto que, as comunidades originárias compactuam com políticas culturais de preservação do meio ambiente.

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