Um homem foi preso nesta semana suspeito de tentativa de homicídio e abuso contra vulnerável, na cidade de Coroatá, localizada a 247 km de São Luís. Segundo a Polícia Civil, o crime de tentativa de homicídio ocorreu no município de Codó, enquanto o abuso de vulnerável está sendo investigado em São Gotardo, Minas Gerais.
A prisão foi efetuada em Coroatá por uma equipe policial durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva relacionado à tentativa de homicídio. Além disso, o suspeito já tinha outro mandado de prisão expedido pela Justiça de Minas Gerais, em razão do crime de abuso contra vulnerável. Após as formalidades, o homem foi conduzido à Unidade Prisional de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça.
De acordo com o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, o homicídio é definido como “matar alguém”. Quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, é configurada a tentativa, prevista no artigo 14, inciso II, do Código Penal. A pena para homicídio simples é de reclusão de 6 a 20 anos, mas na tentativa, pode ser reduzida proporcionalmente, considerando o contexto e o grau de execução do crime.
O abuso contra vulnerável é enquadrado no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. A lei define como vulnerável a pessoa menor de 14 anos, ou quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
Caso o suspeito seja condenado pelos dois crimes, as penas podem ser somadas, dependendo da análise judicial. A prisão preventiva visa garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e o andamento das investigações.
A Justiça seguirá avaliando o caso, enquanto o suspeito aguarda o andamento dos processos judiciais em regime de prisão preventiva.