Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (26), suspeito de estuprar uma criança de três anos de idade na zona rural da cidade de Bom Jardim, no Maranhão. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) após uma denúncia de testemunha que presenciou o crime.
De acordo com o delegado Jessé Soares, titular da Delegacia Regional de Buriticupu, a testemunha viu o acusado cometendo atos libidinosos contra a vítima. Ao perceber o que estava acontecendo, a testemunha imediatamente chamou a mãe da criança, que também presenciou o ato. Com base nas informações, os policiais se deslocaram rapidamente até o local, onde efetuaram a prisão do suspeito.
O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e permanece à disposição da justiça. Ele irá responder pelo crime de estupro de vulnerável, conforme prevê o Código Penal Brasileiro.
O estupro de vulnerável é um crime grave, previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata da prática de ato sexual com pessoas menores de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não têm capacidade para consentir. A pena para quem é condenado por este crime varia de 8 a 20 anos de reclusão.
Além disso, a legislação brasileira considera como vulnerável não apenas crianças, mas também pessoas com deficiência mental ou outras condições que as tornem incapazes de consentir com qualquer tipo de ato sexual.