Servidores terceirizados da rede municipal de ensino estão novamente denunciando salários atrasados. Segundo eles, haverá uma paralisação dos serviços na próxima segunda-feira (09), caso o pagamento não seja realizado. Os servidores afetados atuam como cuidadores, cozinheiros, monitores, profissionais de serviços gerais, entre outros.
De acordo com os profissionais, o salário do mês de novembro está atrasado, dois vales alimentação não foram pagos e não houve o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.
Segundo um servidor, um acordo foi realizado no mês de novembro, para o repasse ser feito no dia 02 de dezembro, porém esse acordo foi descumprido. O Imperatriz Online solicitou um pedido de nota ao município.
Acordo
No último dia 22 de novembro, os servidores terceirizados da educação municipal de Imperatriz chegaram a um acordo com a prefeitura sobre o atraso salarial e retomaram as atividades nas escolas na semana seguinte. Os trabalhadores receberam promessas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre o pagamento parcelado da dívida em quatro vezes.
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED, se comprometeu a efetuar o primeiro repasse de R$ 1.512.658,31 no dia 27 de novembro. O segundo, no mesmo valor, que deveria ser realizado no dia 2 de dezembro, não ocorreu.
Ainda durante o acordo, a SEMED prometeu repassar em 10 de dezembro R$1 milhão para o pagamento do vale-alimentação de outubro e novembro. Além disso, o município afirmou que fará o pagamento da 1ª parcela do 13º salário no dia 20 de dezembro. A promessa de pagamento da 1ª parcela do 13º em dezembro contraria a Lei 4.749/1965, que estabelece que o pagamento deve ser efetuado até o dia 30 de novembro de cada ano. O não cumprimento dessa lei prejudica os direitos dos trabalhadores e pode acarretar em sanções legais.
O acordo gerou opiniões distintas entre os servidores. Alguns consideraram a solução como um alívio temporário. “A audiência terminou e houve, graças a Deus, um acordo firmado entre as partes, no caso, a empresa terceirizada e a Semed. Não é bem o que esperávamos, mas é melhor do que ajuizar uma ação, porque isso seria mais demorado”, afirmou Késia Alves, representante da classe
Outros trabalhadores acreditam que o acordo não resolve a questão de forma definitiva, destacando a necessidade de uma regularização mais eficiente. “Querem que voltemos ao trabalho sem receber salário, nem o vale alimentação. Apenas com uma promessa de pagamento”, disse uma professora que não quis ser identificada.