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domingo, fevereiro 25, 2024
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Reunião na Câmara Municipal discute sobre taxa de iluminação pública em Imperatriz 

Representantes da Equatorial estiveram hoje (30), na Câmara Municipal de Imperatriz, para discutir as reclamações sobre a cobrança de taxa de iluminação pública na cidade. De acordo com a Câmara Municipal, durante a reunião com os vereadores, os representantes da empresa informaram que não houve aumento na cobrança da taxa e sim uma uma correção no valor que estava sendo aplicado de forma incorreta pela empresa.

Os representantes afirmaram que também houve uma mudança no detalhamento da fatura, que agora mostra outras informações além da data de vencimento e o valor total a pagar, como por exemplo o consumo de energia juntamente com a energia solar gerada e injetada na rede. Também foi  ressaltado que a taxa continua a mesma, sendo de 12% para pessoas físicas e 13% para pessoas jurídicas.

A taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), é regulamentada pela ANEEL e está definida segundo o Código Tributário Municipal, para a aplicação do percentual sobre o valor mensal de consumo total de energia elétrica.

A sessão foi marcada após questionamentos sobre o possível aumento, visto que a Câmara Municipal de Imperatriz não havia realizado nenhuma votação a respeito do assunto. A explicação final é de que não houve aumento na alíquota, apenas a correção do valor. 

Ainda segundo a Câmara Municipal, novas discussões a respeito do assunto podem ser realizadas, como a possibilidade de cobrança dos retroativos que não foram pagos,  por causa da cobrança que estava sendo aplicada de forma incorreta.

Entenda o caso 

As discussões a respeito da taxa de iluminação pública começaram por causa de diversas reclamações de consumidores devido a um possível aumento na cobrança da taxa de iluminação pública de Imperatriz. As reclamações vieram principalmente de moradores que usam a energia solar. Os consumidores questionaram principalmente um aumento desproporcional em relação aos valores dos outros meses.

Vanessa Carvalho
Vanessa Carvalho
Acadêmica de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da equipe de Jornalismo do Imperatriz Online.

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