PRF apreende mais 70 toneladas de areia sem nota fiscal na BR-010, em Imperatriz

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PRF apreende mais 70 toneladas de areia sem nota fiscal na BR-010, em Imperatriz
Posto Fiscal da PRF de Imperatriz
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Mais de 70 toneladas de areia foram apreendidas sendo transportadas sem notas fiscais em três caminhões, em um único dia, na BR-010, em Imperatriz. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal durante fiscalizações na rodovia.

Todos os casos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão por crime de sonegação.

A PRF não confirmou se os veículos que transportavam a areia faziam parte da mesma empresa.

OPERAÇÃO VERÃO

O flagrante do transporte de areia sem nota fiscal levanta discussões em relação a retirada de areia do Rio Tocantins de forma ilegal, como por exemplo, em locais frequentados por banhistas.

No mês passado foi iniciada a “Operação Verão 2023”, da Marinha do Brasil, através da Agência Fluvial de Imperatriz, no Rio Tocantins, que tem como objetivo fazer fiscalizações de embarcações no Rio Tocantins, entre elas as dragas, que fazem retirada de areia do rio.

A operação intensifica a fiscalização em toda a região tocantina e será feita durante o período de veraneio, até o dia 10 do mês de setembro.

As fiscalizações também são realizadas em barcos de esporte e recreio, além de embarcações que realizam o transporte de passageiros. De acordo com a Marinha, serão verificados durante a operação, se os condutores e os passageiros estão em condições de segurança.

Será fiscalizado se os barcos estão devidamente inscritas nas autoridades marítimas, além de verificar se as documentações estão dentro do prazo de validade determinado pela legislação em vigor.

Ainda de acordo com o documento divulgado sobre a “Operação Verão 2023”, serão observados pelas autoridades se as orientações quanto ao uso do colete salva-vidas, a navegação próximo a áreas de banhistas e regras de navegação estão sendo cumpridas.

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